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Detentos de JF de bons comportamento terão direito ao indulto natalino; Veja

Matéria publicada em: 22/12/2013 às 14:17

dois presos em celaNo dia 24 dezembro, pelo menos 130 detentos ganharão  o direito da saí temporariamente dos  presídios de Teresina para passar o período de Natal com suas famílias.

De acordo com o juiz José Vidal de Freitas Filho,  titular da 2ª Vara Criminal de Execuções Penais de Teresina, apenas os reeducando com boa conduta carcerária vão ter direito ao benefício. O retorno ao sistema prisional deve ocorrer no dia 1º de janeiro.

“O pedido de saída temporária é feito apenas para os reeducados que têm bom comportamento e que buscam a reinserção na sociedade. Essas pessoas também têm o direito de serem reintroduzidos na sociedade”, contou.

Alguns dos detentos de José de Freitas que cumprem pena nos presídios de Teresina que desenvolvem bons comportamentos devem ser beneficiados com indulto natalino.
Ainda de acordo com o juiz, os presos já sentenciados, que cumprem pena em regime semi-aberto podem obter o benefício cinco vezes ao ano, num intervalo de 45 dias. Além de ter bom comportamento, é necessário que até a data da saída, o preso tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente.

“De acordo com a lei, o benefício da saída temporária é automaticamente revogado quando o condenado praticar fato definido como crime doloso, for punido por falta grave ou desatender as condições impostas na autorização. O preso também perde o direito caso retorne fora do horário ao sistema prisional, injustificadamente”, explicou Vidal.

No mês de dezembro quatro detentos beneficiados pela saída temporária e monitorados por tornozeleiras eletrônicas tiveram o direito cancelado depois de terem danificado o equipamento na tentativa de fugir.

Fonte: G1

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