Diplomação dos eleitos em José de Freitas acontece no dia 15 de dezembro

Matéria publicada em: 29/11/2016 às 10:19

cartorio pequenoEm outubro, os brasileiros foram às urnas para eleger seus prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos. Agora, os vitoriosos nas urnas esperam o dia da diplomação, que é a certificação de que seus votos foram computados e que os mesmos estão aptos a tomarem posse em janeiro. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em José de Freitas, os eleitos serão diplomados no dia 19 de dezembro, às 19 horas, no auditório da Justiça Federal.

Além do prefeito, do vice -prefeito e dos 13 vereadores, serão diplomados ainda três suplentes de cada coligação. Pelo calendário eleitoral, todos os eleitos deverão ser diplomados até o dia 15 de dezembro. A posse, entretanto, só acontece no dia 1º de janeiro, em solenidade prevista paras às 19 horas. Após ser empossado, Roger Linhares  dará posse aos secretários municipais, que devem ser anunciados até o final do mês

Para ser diplomado, o eleito precisa estar com o registro aprovado. A diplomação é o ato em que a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Os documentos são assinados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Com informações Mayara Martins

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