Governo consegue aprovar aumento de imposto no Piauí

Em meio a muitas polêmicas e discussões, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (1°/11) o projeto enviado pelo governador Wellington Dias (PT) que prevê aumento de impostos no Piauí.

Os parlamentares rejeitaram o relatório da oposição apresentado pelo deputado Rubem Martins (PSB) aprovado na Comissão de Finanças por 19 votos contra, 10 a favor e uma ausência. Já o relatório da base, com o texto original do projeto, apresentado pelo deputado Cícero Magalhães (PT) foi aprovado em 1° e 2° votação seguindo assim para a votação final do projeto, tendo como resultado a aprovação de também, 19 a favor e 10 contrários.

No relatório de Cícero ficou acordado que o prazo de adesão ao Programa de Refinanciamento de Créditos Tributários do Estado (Refis) será estendido até o dia 10 de dezembro de 2017 como tinha sugerido também o parecer de Rubem Martins.

O líder do Governo, deputado João de Deus (PT) comemorou a vitória. “A oposição bradou fez o que pôde para tentar atrapalhar essa votação, mas a democracia é isso, prevalece sempre a vontade da maioria e isso precisa ser respeitado”, disse.

O deputado Robert Rios (PDT) líder da oposição na Casa acusou que a votação não foi realizada de acordo com o regimento. Ele chegou a acusar o presidente, Themístocles Filho (PMDB) de ditador.

“O presidente encerrou a sessão sem ouvir a oposição. Um verdadeiro ditador e cúmplice do que o Wellington Dias tem feito para o Piauí. Uma verdeira vergonha. Olha é bom que saibam que a oposição está com 10 deputados agora e nós vamos abri CPI contra o Governo. A primeira vai ser sobre o transporte escolar. E essa votação foi uma vergonha e uma falta de respeito”, declarou ele.

O deputado Gustavo Neiva (PSB) afirmou em discurso na tribuna da Assembleia que o governador Wellington Dias tem vergonha do projeto que enviou à Assembleia, elevando os impostos, pois não separou uma coisa da outra, preferindo misturar refis com elevação de impostos. A oposição chegou a fazer um requerimento pedindo pelo desmembramento da matéria para que a proposta dos Refis fossem aprovadas separadamente. Mas o requerimento foi rejeitado.

SECRETÁRIOS FORAM VOTAR

Para garantir o resultado da votação o governador tirou quatro suplente e chamou os secretários Pablo Santos, Flávio Nogueira Júnior, Gessivaldo Isaías e Zé Santana voltaram a Alepi para participarem da votação.

 

Júlio Arcoverde conversa com deputados de oposição (Foto: Jéssica Kamila/OitoMeia)

Também durante a votação ficou claro o estremecimento entre o partido Progressista e a base de Wellington Dias. O presidente estadual Júlio Arcoverde votou contra o projeto mesmo sendo da base e em meio a polêmicas ainda na reunião da Comissão de Finanças chegou a declarar que foi humilhado pelos aliados do governador.

O projeto aprovado diz respeito ao Programa de Refinanciamento de Créditos Tributários do Estado (Refis), que concede descontos em juros e multas de débitos fiscais; além do aumenta a alíquota de impostos de vários produtos, inclusive combustíveis e comunicação, e também permite o depósito na conta única do Estado de recursos provenientes de operações de crédito.

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