Impostos sobre alimentos penalizam a população mais pobre

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Na ponta do lápis, o salário mínimo de todos os meses é anotado por Cícera Pereira, aposentada de 74 anos, moradora da zona Leste de Teresina; mas as contas nunca fecham. Apenas com alimentação, mais de 60% do orçamento mensal é comprometido e equilibrar as contas é um desafio impossível de cumprir. A alta carga de tributos em produtos básicos de consumo influencia para que essa realidade prejudique, principalmente, os setores menos abastados da população.

Desde a produção no campo, passando pela industrialização, até chegar à mesa do cidadão, os alimentos são bombardeados de uma infinidade de tributos incidentes direta e indiretamente. A cesta básica é predominantemente tributada indiretamente, como pelos impostos sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços. A aposentada Cícera mal entende o porquê de tamanha oneração, mas sente no bolso, todos os meses, a conta pesar na hora de garantir a alimentação da família.

“É muito difícil a gente viver com um salário mínimo. Todos os meses, eu deixo por volta de R$ 600 no mercadinho, que compro fiado e só volto a pagar no próximo mês. É uma labuta para conseguir sobreviver”, destaca. Realidade não diferente da vizinha e também aposentada Francisca Silva, de 66 anos. Para garantir a alimentação da família de quatro pessoas são investidos, mensalmente, mais de R$ 700.

Só de arroz, cerca de 20 quilos são comprados a cada mês. Só deste item, ao levar em consideração o preço de R$ 15 para um saco de cinco quilos do produto, a aposentada pagaria cerca de R$ 7 apenas do imposto sobre circulação de mercadoria e prestação de serviços (ICMS), ao comprar os 20 kg do produto, que é taxado a 12% no Piauí. Mas para uma cesta básica mínima, 13 itens devem constar nas compras de dona Francisca, tal qual: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga.

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