Juíza Federal extingue processo de improbidade contra Robert Freitas

A juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, em sentença datada do dia 24 de janeiro de 2014, julgou improcedente uma acusação contra o ex-prefeito Robert Freitas, no processo de nº 17690-22.2011.4.01.4000, que tramitava na 5ª Vara da Justiça Federal do Piauí.

Na ação, Robert Freitas (PSB), era acusado através do procurador da república, Kelston Pinheiro Lages, de atos de improbidade administrativa. Em sua denúncia, o procurador alegou que Robert Freitas, quando exercia o cargo de prefeito de José de Freitas, teria praticado irregularidades através de convênio firmado com o FNDE.

Kelston Lages

Procurador Kelson Lages, que impetrou a ação contra Robert Freitas

O processo ainda trazia nos seus autos, a alegativa de que o ex-prefeito não teria adquirido dois ônibus escolares no valor de R$ 321.000,00, para ser utilizado no transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino de José de Freitas.

A mesma ação foi julgada inicialmente pela justiça da comarca do município, mesmo não sendo de sua competência analisar o bojo do projeto, pois o recurso se tratava de esfera federal e nesse caso, não competia a ao juiz da Justiça Comum proceder tal julgamento.

Robert Freitas Pesquisa

Robert Freitas provou através de sua assessoria jurídica que ação não tinha fundamentação e juíza extingui processo

Robert Freitas, através de sua assessoria jurídica, recorreu à Justiça Federal, que entendeu em julgar improcedente a ação movida pelo Ministério Público Federal. A juíza Marina Rocha Cavalcanti, em sua sentença, extinguiu o processo contra Robert Freitas, que já foi eleito duas vezes consecutivas para prefeito vencendo Ricardo Camarço.

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