Menores acusados de estupro coletivo em Castelo do Piauí podem ser soltos

Apesar de todo um apelo feito pela sociedade para uma maior punição aos menores acusados de estupro coletivo na cidade de Castelo do Piauí (180Km de Teresina), em um caso que chocou o Brasil, os menores envolvidos podem ser soltos.

Em um mutirão que será realizado na terça-feira da próxima semana, dia 14 de novembro, 72 adolescentes do Centro Educacional Masculino (Cem) terão suas medidas socioeducativas revisadas. E entre esses menores estão os três acusados de terem participado do crime que envolveu o estupro e agressões de quatro adolescentes, sendo que uma delas faleceu.

Segundo a juíza da 1º Vara da Infância e da Adolescência, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas,  a revisão de penas é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que as crianças e os adolescentes nos abrigos de responsabilidade do Estado tenham suas sentenças reavaliadas a cada seis meses.

“Vai haver esse mutirão por recomendação do próprio CNJ. Ou seja, crianças e adolescentes alojadas nos abrigos do Estado, terão suas situações revisadas a cada seis meses. Revendo aí toda a situação pessoal e processual, tendo prioridade àqueles com prazo extrapolado. Embora eu não esteja a frente do caso, e nem com o conhecimento detalhado dos processos, há sim a possibilidade de mudança no regime deles”, confirmou a juíza.

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