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Matéria publicada em: 25/09/2013 às 16:01

Senado reconhece e aprova lei federal que regulamenta a profissão de vaqueiro

CARIMÃ-1Com discursos que citavam trechos de repentes e rimas do Norte e do Nordeste, os senadores aprovaram nesta terça-feira (24/09/2013) o projeto de lei que regulamenta a profissão de vaqueiro. Pelo texto, eles passam a ter direito a seguro de vida e acidente de trabalho, além de ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de doenças e acidentes ocupacionais.

São considerados vaqueiros os profissionais “qualificados para a lida com rebanhos bovinos, equinos, caprinos e de búfalos”, entre outros. A categoria tem entre as suas atribuições alimentar e cuidar dos animais e realizar ordenhas.

A contratação dos serviços de vaqueiro, pela proposta, é de responsabilidade do administrador, proprietário ou não do estabelecimento onde ele estiver empregado mesmo que seja de pequeno ou médio porte.

O contrato de prestação de serviços prevê, obrigatoriamente, seguro de vida e acidentes em favor dos vaqueiros que incluem indenizações por morte ou invalidez permanentes. Os empregadores também ficam obrigados a ressarcir todas as despesas médicas e hospitalares decorrentes de acidentes ou doenças profissionais que os vaqueiros sofrerem em sua jornada de trabalho.

Mais de 20 senadores discursaram na sessão do plenário do Senado, acompanhada por mais de 50 vaqueiros vestidos a caráter -com chapéus e calças de couro. No momento da aprovação da proposta, os vaqueiros tocaram seus berrantes dentro do plenário para comemorar a regulamentação.

“Eu venho desde menino, desde muito pequenino, cumprindo o belo destino que me deu Nosso Senhor. Eu nasci para ser vaqueiro, sou o mais feliz brasileiro, não invejo dinheiro, nem diploma de doutor”, disse o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao citar estrofe do cearense Patativa do Assaré.

“Aqui não se está fazendo absolutamente nenhum favor para vocês. Nós estamos fazendo aquilo que precisa ser feito: a regulamentação da profissão. Eu sei o que é a vida de um vaqueiro. Quero me reportar e falar à minha terra querida, na Ilha de Marajó, onde eu nasci, onde eu me criei”, completou o senador Mário Couto (PSDB-PA).

O projeto aprovado pelo Senado segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Por Paulo Campos com informações do diário do sudeste

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 Vaqueiros de vários Estados do Brasil foram assistir à aprovação da lei (foto divulgação)

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