TJ-PI cobra 200% mais caro que o STF para realizar Concurso Público

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 concurso publico pequenoHá uma verdadeira dissonância entre os preços cobrados a título de taxas para inscrição em concursos públicos e similares no brasil.

Tais valores são estipulados de tal forma que nem todos sabem seus reais critérios. A OAB e a FGV cobram uma taxa de R$ 200,00 (duzentos reais) para realização do exame nacional unificado, mais de 100,000 (cem mil) candidatos se inscrevem, o exame ocorre três vezes ao ano o que supera uma cifra de mais de 75.000.000 (setenta e cinco milhões de reais) ao ano.

O TJ-PI fará concurso para provimento de cargos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registros para os cartórios de vários municípios do Estado e cobrou o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para a realização do certame.

A Policia Militar do Piauí também fará concurso Público para Oficial e Policial Militar cujos valores cobrados são de R$ 100,00 (cem reais) para Oficial e de R$ 70,00 (setenta reais) para o cargo de Policial Militar.

Já a Eletrobrás distribuidora no Piauí fará concurso para vários cargos, inclusive para Advogado, e a taxa cobrada na inscrição foi de apenas R$ 15,00 (quinze reais).

A Prefeitura de Teresina publicou edital para teste seletivo que irá selecionar Professores da rede Pública municipal de ensino e cobra o valor de R$ 30,00 (trinta reais) pela taxa de inscrição.

No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) publicou edital de concurso público para provimento de cargos de Analista Judicial e Técnico Judicial, cujos valores são de R$ 80,00 (oitenta reais) para Analista e apenas R$ 60,00 (sessenta reais) para o cargo de Técnico Judicial.

Salta aos olhos de que é patente a necessidade de uma regulamentação e fiscalização por parte do Ministério Público Federal e Estadual nesse sentido, haja vista que não há quem possa vislumbrar um fundamento convincentemente plausível para o TJ-PI cobrar uma taxa quase duas vezes e meia a mais que a Suprema Corte do Nosso País.

Por Paulo Campos

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